Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

Major da PM deve ser indenizado

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Guarda municipal vai a júri

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

TJ nega direito a nomeação por concurso

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007

Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.

Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.

Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.